Quem tem visão monocular é considerado deficiente?
Visão monocular, como o próprio nome sugere, é quando a pessoa só consegue enxergar por um dos olhos ou tem até 20% da visão de um deles. Se você acha que isso não é um problema grave, experimente tapar um dos olhos e veja como é enxergar por apenas um olho.
Como você pode notar, a visão monocular acarreta consequências negativas bastante significativas nas atividades diárias da pessoa. Segundo pesquisadores, o indivíduo perde tanto a noção de profundidade como a sua visão periférica. Por isso, a Lei n.º 14.126/2021, sancionada em março do ano passado, passou a considerar a visão monocular como deficiência sensorial, do tipo visual.
Neste blog você descobre as principais causas da doença, bem como os direitos legais adquiridos e como comprovar a enfermidade. Continue a leitura.
Principais causas e sintomas da visão monocular
Cegueira, falta de nitidez na visão, diminuição da acuidade visual e dificuldade em atividades do dia a dia que exigem mais visão de perto são alguns sintomas desse problema ocular.
A cegueira em um dos olhos pode ocorrer desde a infância ou ao longo da vida, tendo como causa diversos motivos. Além disso, a perda da visão pode ser gradual ou imediata, dependendo da causa. Assim, as principais causas da visão monocular são:
- Doenças congênitas oculares que são aquelas que já vem desde o nascimento;
- Fatores genéticos, bem como tumores ou lesões causadas por infecções;
- Traumas oculares: feridas ou acidentes com impacto nos olhos;
- Glaucoma: doença causada pela desregulação das taxas de açúcar no sangue, responsável pela elevação da pressão intraocular e por lesão no nervo óptico;
- Anoftalmia: caracterizada pela má formação ocular e o não desenvolvimento do globo ocular;
- Ambliopia: também conhecido por “olho preguiçoso”, é quando a visão não se desenvolve ou não é estimulada da maneira correta.
Direitos legais de quem tem visão monocular
Além do rol de direitos fundamentais elencados no artigo 5º da Constituição Federal, a pessoa com visão monocular também tem os seguintes direitos:
– Vagas reservadas para candidatos com deficiência em concursos públicos;
– Aposentadoria diferenciada;
– Direito ao Benefício da Prestação Continuada da Pessoa com Deficiência (BPC): também conhecido como LOAS, é um benefício que garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência;
– Isenção de imposto de renda;
– Transporte e mobilidade;
– Obtenção ou renovação de carteira de habilitação: embora com avaliação mais criteriosa, o indivíduo com visão monocular pode ser candidato à habilitação nas categorias A e B.
Como comprovar que tem visão monocular
Para receber benefícios e exigir os direitos apresentados acima, é necessário que a pessoa que possui visão monocular comprove a enfermidade e esteja dentro de alguns padrões exigidos a depender do benefício almejado. Essa comprovação, geralmente, é feita a partir de vários documentos comprobatórios que atestem a doença.
O documento mais importante para comprovação é o Parecer Médico, conhecido popularmente como atestado ou laudo. Este, deve vir obrigatoriamente com as informações do paciente, a CID da doença, a assinatura e o carimbo do médico oftalmologista.
Além do Parecer Médico, também deve integrar o seu rol de documentos comprobatórios o Exame de Acuidade Visual, cujo indica como o médico chegou à conclusão do seu laudo. Você também pode incluir as suas receitas médicas e o seu prontuário com o histórico até o diagnóstico da doença.
Se você desconfia que possa ter visão monocular, ou já tem o diagnóstico, e precisa apenas dos exames comprobatórios da doença, agende uma consulta oftalmológica no Centro Clínico Imagem clicando aqui. Somos referência em oftalmologia em todo o Distrito Federal e no Estado de Goiás.